Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
"Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho".
ALTERA O ART. 3º da Lei 1385 de 20 de Agosto de 1997.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, EXTINGUE CARGO E ALTERA NÍVEIS SALÁRIAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ESTUDANTE, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PARA TRABALHAR COMO BOLSISTA, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 hs, E REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS).
Institui o Plano Diretor e Código de Obras do Município de Bom Retiro em consonância com a Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A DOAÇÃO FEITA À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2005.
Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 14/04/2005