Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
Altera a Lei nº 1.404 de 05 de dezembro de 1997 que cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Retiro - SC
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO DO SUL/SC.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTAGIÁRIOS, PARA TRABALHAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTOS – FESPORTE, SEGUNDO O TERMO DE CONVÊNIO QUE ACOMPANHA REFERIDO PROJETO.
Dispõe sobre anistia e parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa e em tramitação no Executivo Fiscal.
Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E EXTINGUE CARGO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO SALARIAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.º 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ALTERA O SUB ÍTEM 7.16, DO ÍTEM 7, DA TABELA II, DO ART. 56, DA LEI COMPLEMENTAR N. 05/04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 15/09/2005