Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO PRÊMIOS.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS – CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA – AMURES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 03/04, QUE TRATA DE CARGOS E SALÁRIOS, REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1791/05 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1790/05 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SISTEMAS OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 08/12/2005