Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC.
"Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho".
ALTERA O § 3º E § 4º DO ART.º 9º DA LEI 1720/03.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE BOM RETIRO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO FIXANDO O RESPECTIVO VENCIMENTO.
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleo Municipal.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA PORTADOR DE NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.
"CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL, BRACATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Autoriza c Chefe do Poder Executivo a Reajustar Alíquota para Cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 05/05/2004