Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2004.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003.
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA.
FIXA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS..
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS COMUNITÁRIA DE BOM RETIRO.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PARAÍSO DA SERRA.
Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES A SEREM PERCEBIDOS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CELESC PARA PARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR DA TIP-TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO..
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR..
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003