Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003.
DÁ NOMENCLATURA À CRECHE MUNICIPAL.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO E FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FORNECER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 .
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 .
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO SALARIAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.º 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA O NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA "MARIA MARIANO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO E FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO.
Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleo Municipal.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 04/07/2003