Legislação municipal · Araranguá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL Nº 4462/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4253/2025 QUE DENOMINA "MARIA CORRÊA DE ARAÚJO", A ATUAL RUA PROJETADA "D" NO BAIRRO SANTA ROSA DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei Municipal nº 4253/2025,
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LEI MUNICIPAL Nº 4461/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4304/2025 QUE DENOMINA "JOSÉ NAZARENO CAETANO", A ATUAL RUA P R O J E T A D A " I " N O B A I R R O CAVERAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei Municipal nº 43
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LEI MUNICIPAL Nº 4460/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4237/2025 QUE DENOMINA "MANOEL JOSÉ COSTA", A ATUAL RUA PROJETADA B NO LOTEAMENTO VILA SERENA, BAIRRO SANTA ROSA DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei Munici
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LEI MUNICIPAL Nº 4459/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4319 / 2025 QUE DENOMINA A "RUA JAIME LUMMERTZ", A ATUAL RUA "01" DO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, NO BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Altera o Art. 1º Da Le
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LEI MUNICIPAL Nº 4458/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4326/2025 QUE DENOMINA "RUA MANOEL DE SOUZA", A ATUAL RUA PROJETADA "03" DO LOTEAMENTO OLIVEIRA SOARES, DO BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA , NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Altera o A
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LEI MUNICIPAL Nº 4457/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4201/2024 QUE DENOMINA "RUA SANTINO MANOEL DA SILVA" , A ATUAL RUA P R O J E T A D A " 3 0 " , N O B A I R R O CAVERAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Altera o Art. 1º Da L
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LEI MUNICIPAL Nº 4456/2026 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4261/2025, QUE DENOMINOU JOSÉ CANDIDO FRANCISCO, A ATUAL RUA EXISTENTE "10", NO BAIRRO SANTA ROSA DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica al terado o Art . 1º, da Lei Mun
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LEI MUNICIPAL Nº 4455/2026 DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RIBEIRO, A ATUAL RUA A, DO LOTEAMENTO R E S I D E N C I A L C A M I N H O S D O S CONVENTOS, BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada PEDRO JOSÉ RIBEIRO a
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LEI MUNICIPAL Nº 4454/2026 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4245/2025, QUE DENOMINOU JOAQUIM DE SOUZA PIRES, A ATUAL RUA ESTRADA EXISTENTE "01", NO BAIRRO SANGA DA TOCA 1º, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica al terado o Art . 1º, da L
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LEI MUNICIPAL Nº 4453/2026 DENOMINA "CIPRIANO RAMILIO DO C A N T O " A A T U A L R U A A , N O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DOS CONVENTOS, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “CIPRIANO RAMILIO DO CANTO” a atual Rua Projetada A,
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h32 · Publicação mais recente da lista: 28/09/2026