Legislação municipal · Araranguá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL Nº 4479/2026 DENOMINA "WALDEMAR SCREMIN" A A T U A L R U A P R O J E T A D A A , LOTEAMENTO SANTA FÉ, BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "WALDEMAR SCREMIN" a atual Rua Projetada A, lograd
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LEI MUNICIPAL Nº 4478/2026 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE ARARANGUÁ - IPRA. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE ARARANGUÁ - IPRA., fundada no ano de 1994,
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LEI MUNICIPAL Nº 4477/2026 DENOMINA "RUA MARIA GENI GOMES RODRIGUES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "RUA MARIA GENI GOMES RODRIGUES" o logradouro localizado no B
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LEI MUNICIPAL Nº 4476/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4 . 3 3 2 / 2 0 2 5 , Q U E D E N O M I N A L O G R A D O U R O P Ú B L I C O Q U E E S P E C I F I C A E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei Municip
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LEI MUNICIPAL Nº 4475/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293/2025, QUE DENOMINOU DORILDA PEREIRA VICENTE, A ATUAL RUA "02", NO BAIRRO CAVERAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.293/20
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LEI MUNICIPAL Nº 4474/2026 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2025, QUE DENOMINOU FRANCISCO PEDRO VICENTE, A ATUAL RUA "E", DO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, NO BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Art
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LEI MUNICIPAL Nº 4473/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4347/2025 QUE DENOMINA "RUA BASÍLIO MACIEL", A ATUAL RUA PROJETADA E NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COSTA LIRA, BAIRRO CAVERAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei M
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LEI MUNICIPAL Nº 4471/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4167/2024, QUE DENOMINOU "RUA ATAÍDE COELHO DE SOUZA", BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, PARTE ALTA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 4167/2024, p
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LEI MUNICIPAL Nº 4472/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4333/2025 QUE DENOMINA "RUA MARIA LUÍZA DE LUCA LINHARES", A ATUAL RUA PROJETADA D NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COSTA LIRA, BAIRRO CAVERAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Ar
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LEI MUNICIPAL Nº 4470/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4320/2025 QUE DENOMINA "RUA OTÁVIO NUNES" , A ATUAL RUA 03 , DO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, BAIRRO P O L Í C I A R O D O V I Á R I A , N E S T E MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Altera ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h44 · Publicação mais recente da lista: 23/10/2026