Diário oficial · Araranguá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Araranguá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Decreto nº 13.409 de 09 de Novembro de 2026. Visa Transposição De Dotações No Orçamento Do Município. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no uso das suas atribuições legais emanadas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 9° da Lei Municipal nº 4.316/2025. Decreta Art. 1º Fica suplementado o orçamento do município, no valor total de R$ 1.300...
Decretos · Prefeitura Municipal de Araranguá
Decreto nº 13.400 de 03 de novembro de 2026. Dispõe Sobre A Anulação E Suplementação De Dotações No Orçamento Do Município. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no uso das suas atribuições legais emanadas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 7° da Lei Municipal nº 4.316/2025. Decreta Art. 1º Fica suplementado o orçamento do Município, no valor to...
Decretos · Prefeitura Municipal de Araranguá
EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC Contrato nº 40/2026 Processo nº 148/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO AS INSTALAÇÕES, A SEREM INSTALADOS NO CENTRO MULTIUSO E NO CADASTRO ÚNICO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE A
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Araranguá
“PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 89/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E EMPRESA STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA” A Secretaria Municipal de Saúde, com sede naRua Coronel Apolinário Pereira, nº 254. Bairro: Centro, inscrito noCNPJ/MF sob o n.º 11.151.460/0001-37, por intermédio da Secretaria de Administração, neste at
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EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ CONTRATO Nº 493/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, NA
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EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ CONTRATO Nº 492/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Contratada:IDEIA SOLUÇOES E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº60.352.894/0001-00 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ/
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EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ CONTRATO Nº 489/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO INCLUINDO A INSTALAÇÃO, A SER INSTALADO NO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada:DENTECK AR C
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EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ CONTRATO Nº 471/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHAO A FIM DE SER UTILIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARARANGUÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada:COLOMBO RETROTERRA LTDA,CNPJ nº81.828.923/0001-38 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL D
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PORTARIA Nº 7177, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE, A PEDIDO, DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no uso das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município, especificamente o artigo 83, VII: RESOLVE Art. 1º Conceder a pedido, demissão ao servidor abaixo relacionado do respectivo cargo, o qual foi conquistado por meio da aprovação no P...
Portarias · Prefeitura Municipal de Araranguá
PORTARIA Nº 7175, 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a senhora Giani Américo...
Portarias · Prefeitura Municipal de Araranguá
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 02h19 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026