Diário oficial · Araranguá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Araranguá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 7183, 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o senhor Jonathan Fernan...
Portarias · Prefeitura Municipal de Araranguá
DECRETO Nº 13.396, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO. O Prefeito CESAR ANTONIO CESA, no exercício das atribuições emanadas Pela Lei Orgânica do Município, especificamente o artigo 83, VII. DECRETA Art. 1º Fica nomeado ADRIANO ROBSON MACHADO DAMAS na função de Conselheiro Tutelar junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Decretos · Prefeitura Municipal de Araranguá
PORTARIA Nº 7182, 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o senhor Manoel Diego Ro...
Portarias · Prefeitura Municipal de Araranguá
AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL N° 27/2026 - SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, CHAMAMENTO para CREDENCIAMENTO, objetivando Contratação de entidades públicas filantrópicas
Licitações · Prefeitura Municipal de Araranguá
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026. O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº 82.911.249/0001-13, COM SEDE À RUA DR. VIRGULINO DE QUEIROZ Nº 200, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ – SC CONVOCA VERGÍNIA DO CARMO DA CRUZ CORRÊA, PARA QUE COMPAREÇA NO PRAZO DE 05 DIAS, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ, SITUADO NO ENDREÇO ACIMA CITADO PARA
Edital · Prefeitura Municipal de Araranguá
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AO EDITAL CMDCA 002/2025 – RESOLUÇÃO 10/2025 NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CAPTADOS PELO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069/90 e na Lei Municipal 3280/14 que dispõe sobre a
Resoluções · Prefeitura Municipal de Araranguá
AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL N° 24/2026 - SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, CHAMAMENTO para CREDENCIAMENTO, objetivando Credenciamento de empresas prestadoras de servi
Licitações · Prefeitura Municipal de Araranguá
Decreto nº 13.414 de 10 de novembro de 2026. Visa Transposição De Dotações No Orçamento Do Município. O Prefeito Municipal Cesar Antonio Cesa, no uso das suas atribuições legais emanadas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 9° da Lei Municipal nº 4.316/2025. Decreta Art. 1º Fica suplementado o orçamento do Município, no valor total de R$ 200.00...
Decretos · Prefeitura Municipal de Araranguá
EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 Objeto:AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, A SER INSTALADONAS SALAS DA UNIDADE DE SAÚDE BOM PASTOR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEARARANGUÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada:LANCA PRODUTOS-COMERCIO E SERVI
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Araranguá
EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Objeto:AQUISIÇÃO DE FORNOS MICROONDAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO E MELHORIA DAINFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE BOM PASTOR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE ARARANGUÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS. Contratada:GOLD COMPUTADORES LTDA,CNPJ nº02.537.692/
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Araranguá
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h26 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026