Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Acresce § e altera a redação dos incisos IV e §1º, da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta MARCELA RODRIGUES TOMAZ para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá No Campeonato de JIU-JITSU MUNDIAL KIDS.
Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2586, de 04 de setembro de 2023 (LDO).
Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2428, de 22 de agosto de 2022 (LDO).
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2024 e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei nº 2388 de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Xangri-Lá, nos casos em que menciona e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Altera o período de férias do servidor Aurélio Silva da Silveira.
Dispõe sobre as férias do servidor Aurélio Silva da Silveira.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
“Decreta como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 em razão do feriado nacional do Dia dos Finados”
Nomeia como a Rua "Air Bergenthal", o logradouro Público localizado na praia do Coqueiros no Município de Xangri-Lá.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar dos valores recebidos à título de indenização prevista na Lei 012/2005, para fins de Custeio, Manutenção e Gestão do Serviço Público.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Inclui dispositivos na Lei nº 777 de 29 de novembro de 2005 que "Institui o Sistema de Controle Interno do município de Xangri-Lá e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei nº 1702, de 10 de setembro de 2014, que "Institui a Feira do Livro de Xangri-Lá e acrescenta o evento na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o calendário de eventos oficiais do município de Xangri-Lá."
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 04/12/2023