Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei nº 2221 de 20 de abril de 2021 e dá outras providências.
"Revoga a Lei nº 2453 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências."
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 949 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei 1994 de 03 de abril de 2018, "Nomeia as Ruas "Coruja-buraqueira", "Canário da Terra", "Gaivota" e "Pavão" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá."
"Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 em razão da comemoração da padroeira do Brasil"
Nomeia como "Isauro Antônio Borges" o logradouro público localizado no bairro "Atlântida" no município de Xangri-Lá - RS.
Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto Profeta sem Rosto.
Institui procedimento para realização de audiência pública do Plano Diretor do Município de Xangri-Lá
Institui a Comissão Temporária de Inventário.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Médico Veterinário lotado na Secretaria de Meio Ambiente.
“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2020, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2495 de 12 de dezembro de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023".
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte.
Nomeação do servidor Leonam Alves Borges Matos para o cargo de Assessor da Presidência.
Férias da servidora Mariane Matias Sarmento.
Altera dispositivos na Lei nº 2450, de 17 de Outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto" e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto Profeta sem Rosto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 16/10/2023