Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações.
Decreta como ponto facultativo o dias 8 de setembro de 2023 em razão da proclamação da independência do Brasil.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024."
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-lá.
Inclui no calendário do Município o Torneio Aberto de Golfe do Green Village.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Grupo de Artes e Tradição Estampa Gauderia para fomento social, artístico e cultural da Semana Farroupilha.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao GTC 20 de Setembro para fomento social, artístico e cultural da Semana Farroupilha.
Nomeação de Diego de Quadros para o cargo de Diretor Geral.
Exoneração da servidora Marcielle Schardosim.
Exoneração da servidora Cristiane Silveira de Assis.
Interrupção das férias do servidor Jackes Adriani Germano.
Dispõe sobre a criação de Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.
Altera dispositivos da Lei nº 2576, de 07 de agosto de 2023, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Inclui o servidor Hélio de Souza Bogado Neto na CPAD.
Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023