Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias do servidor Jackes Adriane Germano.
Decreta luto oficial pela morte do irmão do Vereador Aldacir Rodrigues da Silva, Sr. Tarcísio Matos da Silva.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nomeia Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratações na condução do Credenciamento 01/2023 da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Concede férias à servidora Bárbara da Silva Alves, pelo período de 09 dias, a partir do dia 20 de julho de 2023.
Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 17 de julho de 2023.
Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolinas Garcia Viacava por motivo de superior interesse público.
Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Nomeia a servidora Priscila Borges de Borba para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Francisco da Silva Pereira.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Altera dispositivos da Lei nº 2530, de 10 de abril de 2023, que Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos para a função de fiscal do contrato administrativo 03/2022.
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Institui a Comissão de Seleção de Chamamento Público.
Alteração do cargo da servidora Marisa Teixeira Alves.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023