Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Institui o Centro de Estomatologia e Prevenção do Câncer Bucomaxilofacial na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Xangri-Lá.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de Maquiné/RS, Itati/RS e Três Forquilhas/RS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Professor de Educação Física lotados na Secretaria de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Engenheiro (a) lotado na Secretaria de Planejamento.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Arquiteto (a) lotado na Secretaria de Planejamento.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Obras.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Dermatologista na Secretaria de Saúde.”
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Motoristas de Veículos Pesados lotados na Secretaria de Educação.
Altera dispositivos da Lei nº 2502, de 23 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.”
Altera dispositivos da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que “Estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitação
Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes.
Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber sob forma de dação em pagamento os Lotes 06, 07, 08 e 09 situados na praia de Coqueiros, município de Xangri-Lá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023