Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto a partir do dia 12 de junho de 2023.
Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 12 de junho de 2023.
Exoneração do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Nomeação do Vereador Davi Cristovam Borges como Presidente Substituto da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Férias do Vereador Francisco Pereira da Silva.
Férias do Vereador Geovane Nazário Laurentino.
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeação da servidora Juliete Magnus de Camargo como Gestora de Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
“Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras, assim como soluções de tecnologia da informação e comunicações, no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.”
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
“Regulamenta o procedimento de Pesquisa de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá”
“Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS”
Decreta Ponto Facultativo os dias 8 e 9 de junho de 2023 em razão das comemorações de Corpus Christi.
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.450/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto"
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com garantia FPM e/ou ICMS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Espanhol na Secretaria de Educação.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023