Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Interrupção das férias da servidora Marisa Teixeira Alves.
Férias servidora Marisa Teixeira Alves.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre as férias da servidora Evelise Britto da Silveira Riesgo.
Interrompe o gozo de férias da servidora Evelise Britto da Silveira por motivo de superior interesse público.
Dispõe sobre o Regime de Uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Pedro Nunes da Silveira.
"Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá."
Dispõe sobre o calendário de encerramento contábil do exercício financeiro de 2023 para o Poder Legislativo do Município.
Férias servidora Evelise Britto da Silveira.
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Instauração de sindicância.
Nomeia a servidora Evelise Britto da Silveira para a função de agente de contratações.
Nomeia equipe de apoio do Agente de Contratação.
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Nomeia como a Avenida "Mário Ângelo Sebben", o logradouro Público no Município de Xangri-Lá.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2024".
Altera a redação do art. 1º, da Lei 906 de 29 de novembro de 2006, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, suprimi e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023