Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alteração de cargos da servidora Jaqueline Dumer Machado.
Alteração de cargos da servidora Andréa Portella.
Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Nomeação da servidora Alessandra Pinheiro Bruno.
Nomeação da servidora Lisiane Carvalho Cipriano.
Nomeação da servidora Tamara dos Santos.
Exoneração do servidor Leonam Alves Borges Matos.
Exoneração do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier.
Exoneração do servidor Diego Quadros.
Férias da servidora Vivia Correa de Quadros.
Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
Exoneração da servidora Priscila Borges de Borba,
Exoneração do servidor Everson Magnus Francisco.
Nomeação da Mesa Diretora para o ano de 2024.
INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2389, de 23 de maio de 2022, que, Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2389, de 23 de maio de 2022, que, Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2494/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 05/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026