Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Comissão de Desburocratização e Padronização interna dos atos e processos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Cria a Comissão de Estudos e atualização do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Xangri-Lá, do regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Altera a composição da Comissão de Análise e Implementação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.
Altera a composição dos integrantes da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo.
Nomeia novos integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Planejamento.
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, suprimi e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação.”
Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/CDFA1257/b84890474008bc29a8e03865dc91177cb84890474008bc29a8e03865dc91177c
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) para a Secretaria de Saúde."
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Revoga a Lei nº 1753 de 31 de março de 2015 e dá outras providências."
Altera dispositivos na Lei nº 2096/2019, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013.
Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
Nomeação do servidor Evair Rodrigues da Silva para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Alteração de cargos da servidora Daiane Emerim de Souza.
Alteração de cargos da servidora Marisa Teixeira Alves.
Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 10/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026