Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o artigo 11 da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes a partir do dia 07 de fevereiro de 2024.
Altera dispositivos da Lei nº 2387, de 09 de maio de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei nº 2636, de 08 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação.
Altera dispositivos da Lei nº 2640, de 17 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde."
Altera o artigo 6º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c” da Lei nº 1505 de 27 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Férias da servidora Daiane Emerim de Souza.
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
Interrupção das férias da servidora Andressa Martins Saraiva a partir do dia 23 de janeiro de 2024.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.”
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Férias do Vereador Davi Cristovam Borges a partir do dia 22 de janeiro de 2024.
Regulamenta a Comissão de Atualização do Regime Jurídico Único, da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Regulamenta a comissão de desburocratização e padronização.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Férias da servidora Jaqueline Dumer Machado a partir do dia 17 de janeiro de 2024.
Férias do Vereador Sergio Tadeu dos Santos a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
Férias da servidora Andressa Martins Saraiva, com conversão de 1/3 do período em abono pecuniário, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026