Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei 1213 de 31 de março de 2009 que “Dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.”
Altera dispositivos da Lei nº 2535 de 06 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do PAD 01/2023 e da prorrogação do prazo de suspensão preventiva de servidora.
Exoneração da servidora Marisa Teixeira Alves.
Altera a composição da Comissão de Estudos e Atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores de Xangri-La, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.
Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU e dá outras providências.
Autoriza a Autarquia Municipal – PREV- XANGRI-LÁ a prorrogar o período de contratação temporária da função de Procurador (autorizada na Lei nº 2523/2023).
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalhos e a contraprestação salarial dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Secretaria de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de Melnick Even Zinco Empreendimento Imobiliário LTDA.
Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de SVB Participações e Empreendimentos LTDA.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos no art. 4º e altera anexos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Xangri-Lá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026