Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exoneração Andrea Souza Farias Portella Lopes
Exoneração Amanda Mattos
Exoneração Marlete Ribeiro da Silva
Exoneração Alessandra Barbosa Roque
Dispõe sobre a Programação Financeira da Câmara de Vereadores para o exercício de 2025.
Nomeação da Mesa diretora e presidente 2025.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências
Regulamenta o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xangri-Lá/RS, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá o disposto no art. 95, §2º da Lei Federal nº 13.133/2021 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2494, de 26 de dezembro de 2022, para prorrogar a vigência do convênio até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a inspeção predial obrigatória no Município de Xangri-lá, estabelece regras para a manutenção, conservação e segurança das edificações e dá outras providências.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Férias servidor Aurélio Silveira.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023 que Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área que descreve e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”
Licença sem Vencimentos do Vereador Eduardo Jardim e convocação da Vereadora suplente Vanessa Ramos Jaques.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025