Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023 que Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área que descreve e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”
Licença sem Vencimentos do Vereador Eduardo Jardim e convocação da Vereadora suplente Vanessa Ramos Jaques.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Dispõe sobre calendário de encerramento contábil do exercício financeira de 2024 para o Poder Legislativo do Município.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 na Câmara Municipal de Vereadores.
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Dispõe sobre as férias do servidor Adalcir Rodrigues da Silva.
Férias do servidor Jean Carlos Machado Germano.
Férias do Vereador Sergio Tadeu dos Santos.
Férias da servidora Mayra Santos da Silva.
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Dispõe sobre decisão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Instaura Sindicância.
Altera a composição da Comissão de Arquivo.
Altera a composição da Comissão da Escola do Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024