Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPRIME O § ÚNICO DO ART. 2º E CRIA O ART. 3º NA LEI Nº 276, DE 3.11.52.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.707.775,40.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO DE CORRENTE ANO, O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Suplementa verbas do orçamento na soma total de Cr$ 43.715.946,90.
REVOGA A LEI Nº 388/57, DE 2.4.1957, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DA QUADRA Nº 381 AO MINISTÉRIO DA MARINHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA DO SINDICATO DOS TRABALHARES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO DA QUADRA Nº 372, DESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. MANOEL TOSSI.
Orça a receita e fixa a Despesa do Município o exercício de 1961.
AUTORIZA DESCONTOS SOBRE A DÍVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TURISMO.
CRIA O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA FRONTEIRA OESTE.
ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA TODOS OS CONTRIBUINTES DA FAZENDA MUNICIPAL EM ATRASO.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS O TERRENO NÚMERO UM DA QUADRA Nº 142, DESTA CIDADE.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL E ESTABELECE PLANO DE APROVEITAMENTO.
Estabelece o quadro do funcionalismo Municipal de Uruguaiana, reajusta vencimentos e dá outras providências .
REVOGA A LEI Nº 392/57, DE 10 DE JUNHO DE 1957 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 22/03/1961