Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1° DA LEI 241/01 CRIANDO MAIS UM CARGO DE ZELADOR DE ESTRADAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA DE GEOGRAFIA
ALTERA O ART. 33 DA LEI 297/2001
ALTERA A LEI N° 323/2003
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DA PRÉ - ESCOLA, OS QUAIS SERÃO CUSTEADOS ATRAVÉS DE VERBAS DO FMDE, EM VALORES IDÊNTICOS AOS RECEBIDOS PÊLOS DEMAIS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM CONTADOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE A SENHOR JÚLIO HONÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO
AUTORIZA O REPASSE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Altera a Lei nº 055/1997
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 16/04/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026