Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 157-99, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, PERMITINDO QUE O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO SEJA INSTRUÍDO COM DOCUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRAS E VENDA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR RECURSO PROVENIENTE DO PROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
ALTERA O ARTIGO 33° DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO AINDA A QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) SERVENTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - RS, VISANDO O FOMENTO E QUALIFICAÇÃO DA CULTURA DO MORANGO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368 DE 2003 E REVOGA O SEU ARTIGO 16
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 04/07/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026