Câmara Municipal de Turuçu (RS)
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 396, de 04 de julho de 2003ALTERA A LEI 385/2003 MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1°, DANDO PREFERÊNCIA AOS ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERANDO OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS, E CONDICIONANDO O REAJUSTE OU MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 504, de 18 de maio de 2005AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-RS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 554, de 27 de abril de 2006REGULA EM UMA ÚNICA LEI MUNICIPAL O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVOGA AS LEIS 385/2003 396/2003, 406/2003 E 420/2003
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.