Câmara Municipal de Turuçu (RS)
REGULA EM UMA ÚNICA LEI MUNICIPAL O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVOGA AS LEIS 385/2003 396/2003, 406/2003 E 420/2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 385, de 18 de fevereiro de 2003DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 396, de 04 de julho de 2003ALTERA A LEI 385/2003 MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1°, DANDO PREFERÊNCIA AOS ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERANDO OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS, E CONDICIONANDO O REAJUSTE OU MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 406, de 24 de setembro de 2003ALTERA A LEI 396-2003 MODIFICANDO O ART. 4° QUANTO AOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS PREVENDO AINDA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 420, de 28 de outubro de 2003AUTORIZA O CUSTEIO DOS VALES TRANSPORTES E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVEREM ESTÁGIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 751, de 29 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.