Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ QUATRO (04) OPERÁRIOS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DO ENCONTRO REGIONAL PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS MONITORAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM
ALTERA A LETRA “B”, DO INCISO III DO ART. 2º, DA LEI 346/2002
AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUANDO A RGA DE SALÁRIOS NÃO ATINGIR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES UM DE MATEMÁTICA E UM DE LÍNGUA ESPANHOLA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS POR MAIS SEIS MESES, UM MONITOR DE MATEMÁTICA, ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL
CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 140,76 METROS QUADRADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES UM DE LÍNGUA PORTUGUESA E UM DE MATEMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DO PEJA
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, AOS SERVIDORES E ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL, ANUAL, DE QUE TRATA A LEI 429/2003
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
REGULA EM UMA ÚNICA LEI MUNICIPAL O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVOGA AS LEIS 385/2003 396/2003, 406/2003 E 420/2003
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 30/08/2006