Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 140,76 METROS QUADRADOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 465, de 03 de agosto de 2004AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 1.407,60 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.