Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 465, de 03 de agosto de 2004
AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 1.407,60 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 3 de agosto de 2004
- Número
- 465
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 560, de 14 de junho de 2006AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 140,76 METROS QUADRADOS