Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA SÃO LOURENÇO DO SUL
ALTERA AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES INCLUSAS NA LEI 527/2005
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS POR MAIS SEIS MESES, UM MONITOR ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA CORRIENTES
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ TRÊS (03) OPERÁRIOS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO, MEDIANTE CONVÊNIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA O ART. 29 DA LEI 297/2001, QUANTO A NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE 01 PARA 02
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES DE MATEMÁTICA E UM DE CIÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 01 (UM) VIGIA
ALTERA O ART. 234 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 386/2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO
DENOMINA DE “PRAÇA LEOPOLDO DUMMER” A ÁREA VERDE E DE LAZER LOCALIZADA NA AV. ARTHUR LANGE, EM FRENTE A E.M.E.F. DR. URBANO GARCIA EM TURUÇU
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA
ALTERA A LEI 298/2001 E CRIA A TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURUÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006
AUTORIZA O REPASSE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 (UM) INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS PARA OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL DA ESCOLA URBANO GARCIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 12/04/2006