Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES INCLUSAS NA LEI 527/2005
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 527, de 30 de setembro de 2005AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 579, de 20 de novembro de 2006REVOGA AS LEIS 527/05 E 552/06, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 853, de 01 de março de 2011REVOGA AS LEIS N°. 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E N °. 552, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL