Câmara Municipal de Turuçu (RS)
REVOGA AS LEIS 527/05 E 552/06, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 527, de 30 de setembro de 2005AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 552, de 12 de abril de 2006ALTERA AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES INCLUSAS NA LEI 527/2005
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.