Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 552, de 12 de abril de 2006ALTERA AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES INCLUSAS NA LEI 527/2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 579, de 20 de novembro de 2006REVOGA AS LEIS 527/05 E 552/06, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 853, de 01 de março de 2011REVOGA AS LEIS N°. 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E N °. 552, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.