Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL - RS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, E ART. 25, II DA LEI Nº 403, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 02 VISITADORES
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 039/97 NO ARTIGO 3º NOMEANDO NOVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO E CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO AUMENTANDO DE 07 PARA 08 OS CARGOS DE DIRETORES, CÓDIGO A-05
REGULAMENTA A COBRANÇA DE DESPESA COM A AFERIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MOTO NIVELADORA DE FORMA FINANCIADA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES QUE MESMO COM A REVISÃO ANUAL CONCEDIDA RESTARAM COM SEUS SALÁRIOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 01/12/2005