Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PSF
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA, EM TRÊS REUNIÕES
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO FEDERAL TECNOLÓGICO CEFET
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE SERVIÇOS DO BRASIL COSEBRA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO A REVISÃO GERAL, ANUAL, DE QUE TRATA A LEI N° 429/2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-RS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE VISANDO DE AOS PÚBLICOS DO SUL, CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS, SERVIDORES MUNICIPAIS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6(SEIS) MESES 01 (UM) PROFESSOR PARA O PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL O1 (UM) SERVIDOR PARA ATENDER NO QUIOSQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO BANCO DO BRASIL VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 06 OPERÁRIOS
AAUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO BANCO DO BRASIL VISANDO A AGILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO Á SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h28 · Norma mais recente da lista: 23/06/2005