Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 01 (UM) MOTORISTA
ALTERA O INCISO IV DO ART. 7° DA LEI 386/2003
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO O NÚMERO DE CARGOS DE TELEFONISTA DE 01 PARA 02
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 PROFESSORES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/05 E DOS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS À POPULAÇÃO EM GERAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM MÉDICO GINECOLOGISTA
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CINCO CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS 433/03 E 455/04 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS MONITORAS
AUTORIZA O REPASSE DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005
ALTERA A LEI 379/2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO
CRIA OS CARGOS DE MONITOR E DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS (AS) PROFESSORES (AS) DE CIÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 VISITADOR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 03/03/2005