Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 492, de 24 de fevereiro de 2005
ALTERA O INCISO IV DO ART. 7° DA LEI 386/2003
- Data
- 24 de fevereiro de 2005
- Número
- 492
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS