Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO COM RECURSOS DO FUNDEF, CONCEDENDO AINDA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA ABONO COM RECURSOS DO MDE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO EM CARÁTER EXPERIMENTAL
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURUÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 381/03 E OS ARTIGOS 1° E 2° D A LEI 382/03
AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 1.407,60 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALES TRANSPORTES AOS VOLUNTÁRIOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS JUNTO À CASA DA CRIANÇA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS VEREADORES, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL, DE QUE TRATA A LEI N° 429/2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETIVAR DESPESA PÚBLICA VISANDO A CEDÊNCIA DE 500 HORAS DE UMA RETRO ESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI 433/03
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA HABITACIONAL CHEQUE CASA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h01 · Norma mais recente da lista: 20/10/2004