Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA A LETRA “B”, DO INCISO III DO ART. 2º, DA LEI 346/2002
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 346, de 04 de outubro de 2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.