Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 346, de 04 de outubro de 2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 4 de outubro de 2002
- Número
- 346
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 569, de 18 de agosto de 2006ALTERA A LETRA “B”, DO INCISO III DO ART. 2º, DA LEI 346/2002