Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI META E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
ALTERA AS TABELAS I E II DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL 403/2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, CONFORME O ART. 233 DA LEI 368/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CF.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 SERVIDORES PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE DENTISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CF
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E A SERVIDOR ENFERMEIRO, BEM COMO ODONTÓLOGO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS, NOS TERMOS DO ART 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TURUÇU/RS
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU/2017
CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE NÍVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 7,64% NO PISO NACIONAL SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 743/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO)CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS, PARA O SETOR DE MEIO AMBIENTE, 01 (UM) ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL E 01(UM) COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI 379/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 23/08/2017