Câmara Municipal de Turuçu (RS)
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E A SERVIDOR ENFERMEIRO, BEM COMO ODONTÓLOGO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 197, de 16 de março de 2000DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E OUTRAS MATÉRIAS ATINENTES AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 781, de 16 de abril de 2010INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS