Câmara Municipal de Turuçu (RS)
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 368, de 27 de fevereiro de 2003INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 375, de 16 de abril de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368 DE 2003 E REVOGA O SEU ARTIGO 16
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 428, de 25 de novembro de 2003ALTERA O § 3° DO ART. 1° DA LEI 375/2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.173, de 31 de março de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 781, DE 16 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.285, de 03 de maio de 2017INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E A SERVIDOR ENFERMEIRO, BEM COMO ODONTÓLOGO