Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA O § 3° DO ART. 1° DA LEI 375/2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 375, de 16 de abril de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368 DE 2003 E REVOGA O SEU ARTIGO 16
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 781, de 16 de abril de 2010INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.