Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DA LEIS 379/2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE 24 HORAS E 02 (DOIS) PROFESSORES 20 HORAS, CONFORME ART. 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 379/2003
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 100/1998, A ÁREA DE QUATRO HECTARES, PREVISTA PARA A INSTALAÇÃO DE ESGOTO CLOACAL DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, INDÚSTRIAS OU AFINS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 SERVIDORES PARA O CARGO DE MOTORISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL
DENOMINA RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU DE "CORREDOR RAMM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A NOVA RUA, LOCALIZADA JUNTO ÀS NOVAS CASAS POPULARES DO LOTEAMENTO NELDO RAMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DENOMINA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO "RUA C" DO LOTEAMENTO NELDO RAMM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, IDENTIFICADA NO PAPA E NA DESCRIÇÃO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURUÇU, RS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE DOIS OPERÁRIOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE TRÊS MOTORISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UMA SERVENTE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 08/03/2017