Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR 24 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ART. 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.111 DE 1º DE AGOSTO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MOTORISTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 379/2003, NO ARTIGO 3º.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR 24 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ART.232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2018.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ALTERA O ARTIGO 114, EXCLUINDO NO INCISO IV A ALÍNEA C, E CRIA O INCISO V NA LEI Nº 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E ARTIGO 1º DA LEI 1095/2014, CRIANDO MAIS 07 (SETE)CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 SERVIDORES PARA O CARGO DE MOTORISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 368/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES 24 HORAS E 01 (UM) PROFESSOR, 20 HORAS, CONFORME ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 21/03/2018