Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.306, de 02 de março de 2018
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 379/2003, NO ARTIGO 3º.
- Data
- 2 de março de 2018
- Número
- 1306
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 9 de dezembro de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.