Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE NÍVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 860, de 15 de março de 2011ALTERA A LEI N°. 717, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.196, de 23 de junho de 2015CRIA CARGOS EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.